Covid-19 nas Prisões
Covid-19 nas prisões: as decisões dos tribunais de justiça do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina pelas lentes da criminologia
A pandemia de Covid-19 chegou oficialmente às prisões do Brasil tão logo foi iniciada a testagem. Diante das orientações da Organização Mundial de Saúde de se evitar aglomerações, intensificar a higiene das mãos e praticar o isolamento social, além do uso de máscaras para prevenir o contágio, o Conselho Nacional de Justiça publicou, em 16 de março, a Recomendação nº62. Nela, o CNJ orienta o Judiciário a adotar medidas desencarceradoras, ao mesmo tempo em que ao executivo é indicado o incremento da higienização e acesso à saúde das pessoas privadas de liberdade. Dadas as condições de superlotação, falta de acesso à agua e a itens básicos de higiene, ampla rotatividade de pessoas, e péssimas condições sanitárias dos próprios prédios, além da presença de unidades de saúde em apenas 17% das unidades penitenciárias, essas instituições são um ambiente propício não apenas ao alastramento da doença, mas à ocorrência de mortes por falta de atenção à saúde. Este projeto busca identificar a forma como os tribunais de justiça do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina recepcionaram a Recomendação 62 no discurso de suas próprias decisões, diante da provocação por recursos e habeas corpus propostos em razão da pandemia da Covid-19 nesses estados. A metodologia da pesquisa é quanti-qualitativa, e adota a análise de conteúdo para a primeira etapa; e a análise de discurso para a segunda etapa. O projeto é desenvolvido pelo grupo de pesquisa Poder, controle e dano social da UFSC.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Marília de Nardin Budó – Coordenador / Julia de David Chelotti – Integrante / Rafaela Bogado Melchiors – Integrante / Leticia Blank Netto – Integrante / Lucas Mota Ramos – Integrante / Isabel Foletto Curvello – Integrante / Tiago Rafael Ittner – Integrante / Maria Eduarda Marinho de Souza – Integrante / Pietra Inácio – Integrante / Isabela Fernandes da Silva – Integrante / Glexandre de Souza Calixto – Integrante / Allan Luciano Ventura – Integrante / Barbara Guilherme Lopes – Integrante / Ana Paula Frighetto Pereira – Integrante / Manuela Moser – Integrante.
Número de produções C, T & A: 6 / Número de orientações: 1