Grupo de Pesquisa e Extensão Poder, Controle e Dano Social

O Grupo de Pesquisa Poder, Controle e Dano Social compartilha duas dissertações de mestrado recém-defendidas no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC (PPGD/UFSC), ambas orientadas pela Profa. Dra. Marília de Nardin Budó.

Os trabalhos olham, cada um a seu modo, para como o poder e as instituições lidam com o dano social — reconhecendo, silenciando ou administrando quem sofre e quem responde por ele.

“Vozes da lagoa: memória e percepções sobre o dano social causado pelo rompimento da lagoa de evapoinfiltração na Lagoa da Conceição, em Florianópolis/SC”, de Manuela Moser, ouve moradores da Lagoa da Conceição sobre o rompimento da lagoa de evapoinfiltração da CASAN em 2021, e mostra como a memória coletiva vira ferramenta de resistência contra o esquecimento do dano.
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“Mero dissabor”: representações sociais da violência policial e a valoração do dano nas decisões em ações de indenização do Tribunal de Justiça de Santa Catarina”, de Bárbara Simões da Silva, analisa 28 acórdãos do TJSC sobre indenização por violência policial e revela como decisões “neutras” acabam reforçando desigualdades raciais e sociais na hora de dizer quais vidas valem mais.
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📂 As próximas dissertações e teses produzidas no grupo continuarão sendo reunidas em nossa pasta compartilhada — acesse aqui.

Divulgamos o resultado do processo seletivo de bolsistas de iniciação científica do projeto Regimes de permissividade e técnicas de normatização do dano estatal-corporativo: uma análise dos discursos legislativos sobre agrotóxicos e energia no Brasil, coordenado pela Profa. Marília De Nardin Budó, no âmbito do Grupo de Ensino, Pesquisa e Extensão Poder, Controle e Dano Social.

Foram treze inscrições homologadas e onze avaliações orais realizadas em 26/08/2026. Agradecemos a todas as pessoas candidatas pelo interesse e pela qualidade das cartas de intenções e das entrevistas.

Classificação final (identificação por número de matrícula, conforme o item 7.3.1 do edital):

(O empate foi resolvido pelo critério do item 7.4 do edital, com base no IAA. As pessoas que não compareceram à avaliação oral não obtiveram nota e, por isso, não integram a classificação.)

Convocação

Ficam convocadas para as duas vagas as matrículas 24200666 (concorrência geral) e 24203366 (ações afirmativas).

Sobre a distribuição das vagas, esclarece-se que candidatas e candidatos com perfil de ações afirmativas concorrem simultaneamente às duas listas. Quem se classifica dentro do número de vagas pela nota da concorrência geral ocupa essa vaga, e a vaga reservada é destinada à pessoa seguinte, na ordem de classificação, entre quem possui o perfil previsto no item 6.2.3 do edital.

As pessoas convocadas devem comunicar à professora, até 27/08/2026, o cumprimento dos requisitos dos itens 4.4 e 4.5 do edital: currículo Lattes atualizado e efetivamente enviado ao CNPq, e conta corrente própria e ativa no Banco do Brasil. As instruções detalhadas foram enviadas por e-mail. A indicação no sistema de Editais de Bolsas ocorrerá até 28/08/2026 e a ciência ao Termo de Outorga até 31/08/2026. As atividades começam em 01/09/2026.

Havendo perda ou desistência de vaga, será convocada a pessoa imediatamente seguinte na classificação, observada a natureza da vaga: a suplência da vaga geral segue a ordem geral de classificação, e a da vaga de ações afirmativas segue a ordem entre as pessoas com o perfil do item 6.2.3.

Pesquisa voluntária

As demais pessoas classificadas receberão, por e-mail, convite para integrar o grupo de pesquisa como pesquisadoras voluntárias, nos termos do item 2.4 do edital e do Programa de Serviço Voluntário da UFSC.

Pedidos de reconsideração

Podem ser encaminhados diretamente à professora responsável, pelo e-mail podercontroledano@gmail.com, em até 24 horas da publicação deste resultado, conforme o item 8.2 do edital.

Publicado em 26/08/2026, às 22h21min.

Estão homologadas as inscrições no processo seletivo de bolsistas de iniciação científica do projeto Regimes de permissividade e técnicas de normatização do dano estatal-corporativo: uma análise dos discursos legislativos sobre agrotóxicos e energia no Brasil, sob coordenação da Profa. Marília De Nardin Budó.

As entrevistas serão realizadas na manhã do dia 26/08/2026 (quarta-feira), por videoconferência. O link individual foi enviado por e-mail a cada pessoa candidata. Quem não tiver recebido deve entrar em contato imediatamente pelo e-mail podercontroledano@gmail.com.

Confira a seguir os horários, identificados por número de matrícula:

Orientações: recomenda-se acessar a sala com cinco minutos de antecedência e manter documento com foto à mão. A entrevista versará sobre o projeto de pesquisa e o texto indicado no edital, além da trajetória acadêmica e da disponibilidade de tempo da pessoa candidata. Nos termos do § 3º do item 7.2 do edital, a entrevista é pública, vedada a audiência das demais pessoas candidatas. Em caso de instabilidade de conexão, o contato deve ser feito de imediato pelo e-mail acima.

O resultado será divulgado em 27/08, por mensagem eletrônica às pessoas inscritas e nesta página.

O Grupo de pesquisa e extensão Poder, controle e dano social, através de sua coordenadora, a Profa. Marília De Nardin Budó está selecionando dois bolsistas remunerados para atuar no projeto de iniciação científica: “Regimes de permissividade e técnicas de normatização do dano estatal-corporativo: uma análise dos discursos legislativos sobre agrotóxicos e energia no Brasil”.

Interessadas e interessados devem enviar, entre 17/08/26 e 24/08/26, para o e-mail podercontroledano@gmail.com (colocar no assunto Inscrição IC 2026/2027 seguido do nome), os seguintes documentos: Ficha de Inscrição preenchida e assinada (Anexo A do edital); Histórico Escolar de Graduação (IAA); Espelho de matrícula; Currículo Lattes (atualizado); Carta de Intenções de duas páginas; e, para quem concorre à vaga de ações afirmativas, autodeclaração ou documento comprobatório (caso não o possua no momento da inscrição, poderá ser entregue após a divulgação do resultado).

A seleção se dará por entrevista no dia 26/08, tendo como tema o texto indicado para leitura e o projeto de pesquisa que acompanham o edital, com divulgação do resultado em 27/08.

Uma das vagas é de concorrência geral e a outra é direcionada às ações afirmativas, nos termos do item 6.2.3 do edital PIBIC/UFSC PROPESQ 2026/2027. Estão aptas(os) a se inscrever estudantes regularmente matriculadas(os) em cursos de graduação da UFSC, com interesse em criminologia crítica, criminologia verde e pesquisa qualitativa, não sendo exigida experiência prévia em pesquisa. A bolsa vai de 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027 e, segundo o edital PIBIC/UFSC PROPESQ 2026/2027, tem o valor de R$ 700,00 mensais.

O edital do grupo de pesquisa também prevê o ingresso de pesquisadores(as) voluntários(as), caso haja interesse por parte de candidatas(os) que não alcancem classificação ou que estejam impedidas de receber a bolsa por algum dos motivos expressos no edital. Detalhes sobre a pesquisa de iniciação científica voluntária podem ser encontradas em: https://voluntario.ufsc.br.

Quaisquer dúvidas entrar em contato diretamente com a referida professora pelo e-mail: podercontroledano@gmail.com.

Confira o edital na íntegra!

O Grupo de Pesquisa Poder, Controle e Dano Social (CNPq/UFSC) manifesta sua integral solidariedade ao professor José Carlos Moreira da Silva Filho (Zeca), demitido sem qualquer justificativa pública da Escola de Direito da PUCRS.

Bolsista de Produtividade do CNPq e Vice-Presidente da Comissão de Anistia, o professor José Carlos é uma das principais referências do país em direitos humanos e justiça de transição, e um interlocutor próximo do nosso grupo — parceria que se materializou, entre outras iniciativas, na realização do 16º Congresso Internacional de Ciências Criminais e na obra dele resultante, sobre crimes dos poderosos, graves violações de direitos humanos e danos socioambientais.

Esse fato gerou ao longo da última semana diversas manifestações, tendo reverberado através de associações acadêmicas e de juristas, como a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e o Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi), inclusive internacionalmente.

Como advertiu o professor José Geraldo de Sousa Junior, professor e ex-reitor da UnB, ao repudiar a demissão, se nada for feito, “daqui a pouco estaremos de novo com o censor dentro da sala” — com o comissário conferindo os títulos dos livros das bibliotecas, fiscalizando teses e dissertações, e criminalizando o pensamento e a crítica.

Uma demissão como essa rompe orientações em curso, projetos de pesquisa e extensão, redes nacionais e internacionais de cooperação científica e um patrimônio intelectual construído coletivamente ao longo de décadas. Somada à sucessão de desligamentos de docentes reconhecidos por seu compromisso com uma formação jurídica crítica, ela desenha um padrão que exige resposta pública. A liberdade de cátedra, o pluralismo de ideias e a autonomia universitária são condições de existência da universidade. Por isso prestamos nosso apoio e convidamos quem mais quiser assinar a nota de repúdio.

Assine a nota como entidade, coletivo ou individualmente: 🔗 https://forms.gle/KYrA4p9rJPBTFK6SA

O Grupo de Pesquisa Poder, Controle e Dano Social, o IMDH e o IEG da UFSC têm a alegria de convidar a todes para duas atividades com a professora Roberta Villalón (St. John’s University, Nova York). Socióloga, Roberta dedica sua trajetória à articulação entre teoria crítica e práxis transnacional, com pesquisas sobre violência contra imigrantes latinas, memória, verdade e justiça na América Latina, e processos de criminalização de populações migrantes nas Américas. É autora do livro Migración, salud y desigualdades, disponível para download gratuito aqui.

📌 11/08, das 17h às 19h — Conferência
“Bad Hombres”: o pêndulo da demonização de migrantes nos Estados Unidos
📍 Sala dos Conselhos (405) – CCJ/UFSC
🔗 Inscrições: formulário

📌 13/08, das 9h às 12h e das 14h às 17h — Workshop
“Ativismo acadêmico e descolonização em tempos de multicrise”
📍 Sala 111 – CCJ/UFSC
🔗 Inscrições: formulário

As atividades são abertas a todas as pessoas interessadas. Compartilhem com quem possa se interessar!

Marcia Esparza é professora de sociologia no John Jay College of Criminal Justice . Ela é conhecida por sua pesquisa sobre violência estatal, genocídio e silêncio de memórias coletivas que são produto de assassinatos em massa,  autora de Silenced Communities: Legacies Resistance to Militarization and Militarism in a Guatemalan Rural Town, 2017 (Berghahn Books). A professora fez parte da Comissão da Verdade História da ONU para Guatemala (1997-1999), entrevistando sobreviventes da guerra e do genocídio. Fundou em 2002 o Projeto Memória Histórica, visando preservar e divulgar os documentos da Comissão, especialmente relacionados à população maia rural da Guatemala.

🗓️ 17/06/2026
🕔 17:00
🏛️ sala 405 CCJ-UFSC

Organização: Grupo de pesquisa e extensão Poder, controle e dano social e Instituto Memória e Direitos Humanos UFSC/UDESC; apoio: PPGD-UFSC.

Neste semestre, os encontros do GPPCS têm o objetivo de debater textos e filmes relacionados às bases teóricas e metodológicas das pesquisas realizadas em âmbito de graduação e pós-graduação, focando especialmente na criminalidade dos poderosos a partir de uma epistemologia interseccional e decolonial.

Os encontros ocorrem na sala 111 do prédio do CCJ das 17h às 18h30, e são abertos a qualquer pessoa interessada, estando ou não vinculada formalmente à universidade.

As datas dos próximos encontros são: 18/09, 02/10, 16/10, 06/11, 20/11.

Para o encontro do dia 02/10 discutiremos o filme “Os Colonos” a partir do capítulo 1 do livro “Um mundo ch’ixi é possível” de Silvia Rivera Cusicanqui.
📂 Ambos já estão disponíveis na pasta compartilhada do grupo:
🔗 https://drive.google.com/drive/folders/1XOzH1IDBrWW1zhzTFT_iUsSiq6jLCXeq?usp=sharing 

A inscrição de novas participantes será feita no local.

Para fechar com chave de ouro…

Preparados para dar play na última edição da Série “Caça às Bruxas”, do Podcast Legítima Defesa? O episódio final, #7, já está no ar para abordar a “Retrospectiva Caça às Bruxas”.

Em 2023, o Podcast Legítima Defesa produziu episódios com temáticas polêmicas, que sempre estão presentes nas discussões políticas, no debate público e nas conversas do dia a dia.

A proposta foi desmistificar esses assuntos que interferem direta e indiretamente na vida das pessoas.

Ouça pelo link do Spotify ou no player abaixo:

A Série “Caça às Bruxas” fica por aqui.

Nossos agradecimentos a todos vocês que nos acompanharam neste ano de 2023.

Foi ao ar ontem (31/10) o mais novo episódio do Podcast Legítima Defesa. O tema da vez é Descriminalização do Aborto e Direitos Sexuais Reprodutivos.

Em 2023, o Podcast Legítima Defesa está produzindo episódios com temáticas polêmicas, que sempre estão presentes nas discussões políticas, no debate público e nas conversas do dia a dia.

A proposta é desmistificar esses assuntos que interferem direta e indiretamente na vida das pessoas.

Ficou interessado? Ouça através do link.